Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Início do conteúdo
  1. Inicial
  2. Mais Informações
  3. Normas Técnicas
  4. Especificações - Contratos Obras
Voltar Imprimir

Especificações - Contratos de Obras


Requerimento de devolução da caução depositada por garantia de contrato

Requerimento para prorrogação de prazo, aditamento de valor e/ou readequação

Requerimento para pagamento de asfaltos por indenização

Instrução Normativa nº 01/2012 - dispõe sobre a regulamentação e uniformização dos procedimentos para encaminhamento de medições de serviço pelas empresas contratadas pelo Daer

Instrução Normativa nº 01/2011 - referente ao ressarcimento de ISSQN nos contratos de obras

Instrução Normativa nº 06/2012 - referente ao ressarcimento de ISSQN nos contratos de obras

Decisão Normativa nº 98/2016 - critérios para lançamento nas medições e pagamento dos materiais asfálticos

Decisão Normativa nº 117/2018 - dispõe sobre a alteração do art. 5º da Decisão Normativa nº 98/2016

Decisão Normativa nº 125/2019 - dispõe sobre a alteração do art. 1º da Decisão Normativa nº 98/2016

Decisão Normativa nº 131/2020 - dispõe sobre a alteração do § 2º, art. 4.º da Decisão Normativa  nº 98/2016

Instrução Normativa nº 04/2020 - referente a instrução dos processos administrativos que versam sobre readequações e prorrogações de prazos em contratos de obras e serviços de engenharia de competência da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária

Instrução Normativa nº 02/2021 – procedimentos e padronização para recebimento de obras do Daer

Decisão Normativa nº 134/2021 – indenização do transporte de materiais asfálticos

Resolução nº 11806/2021– procedimento aplicável às aprovações de preços novos para itens e serviços não previstos nos contratos administrativos celebrados pelo Daer

Instrução Normativa nº 01/2024 - dispõe sobre os procedimentos para revisão de projeto de engenharia de empreendimento rodoviário, atuação dos Contratos de Apoio Técnico (CAT) e dá outras providências (revoga as INs 01/2015 e 01/2020)

Tabela de indenização de transporte de produtos asfálticos - Decisão Normativa nº 134/2021 (2024-2025)


Tabela de indenização de transporte de produtos asfálticos - Decisão Normativa nº 134/2021 (2014-2023)




Tabela 2016 (mar-dez) - indenização de asfalto

Tabela 2017 - indenização de asfalto

Tabela 2018 - indenização de asfalto

Tabela 2019 - indenização de asfalto

Tabela 2020 - indenização de asfalto

Tabela 2021 - indenização de asfalto

Tabela 2022 - indenização de asfalto 

Tabela 2023 - indenização de asfalto

Tabela 2024 - indenização de asfalto

Tabela 2025 - indenização de asfalto (jan-fev)


 

DAER-RS