Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Resoluções do Conselho de Tráfego - Daer

Resolução 5295/2010 - Resolução Regimental de Transporte de Fretamento e Turismo Intermunicipal do Estado do Rio Grande do Sul - (CONSOLIDADA ATÉ OUTUBRO/21)

Resolução Normativa nº 7579/21 - alteração do art. 2, 4, 5, 8, 12, 15, 23 e 53 da Resolução Normativa n° 5295/10 - veículos M2 e M3 -(republicada DOE- 04/11/21)

Resolução normativa nº 7095/19  - alteração do art. 13 da Resolução  Normativa nº 5295/10 com inclusão no parágrafo 1º. 

Resolução nº 6677/18 - estabelece a categoria das estações rodoviárias, de acordo com a média de arrecadação do terminal.

Resolução normativa nº 6252/15- Alteração da Resolução Normativa nº 5295/10 nos artigos 5º, 15º, 18º, 28º, 50º. 52º e 60º.

Resolução normativa nº 6088/14 - Fretamento de saúde

Resolução normativa nº 6086/14 - Serviços de Transporte Coletivo Turístico Intermunicipal

Resolução normativa nº 5953/14 - Fretamento Estudantil

Resolução normativa nº 5761/14 -  Linhas de ônibus - Veículos com mais de 20 anos

Resolução normativa nº 5755/14 - Lotação máxima de passageiros em pé

Resolução normativa nº 5651/13 - CRLV - DETRAN

Resolução normativa nº 5582/13 - Alteração da Resolução nº 5295/10, dos Arts. 15,50,51,52 e 59

Resolução normativa nº 5543/13 - LIT - Inspeção de organismos acreditados pelo INMETRO

Resolução normativa nº 5517/12 - Venda integrada de bilhete de passagem

Resolução normativa nº 5486/12Isenção de taxa da APAE

Resolução normativa nº 5449/12Isenção de carros oficiais

Resolução normativa nº 5421/12 - Isenção de crianças até 5 anos - sem ocupar assento

Resolução normativa nº 5313/10 - Tarifa promocional 

Resolução normativa nº 4938/08 - Transporte de animais domésticos e cão-guia

Resolução normativa nº 4926/08 - Veículos do Transporte Regular Intermunicipal de Passageiros

DAER-RS