Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

ATUALIZADO - Atendimento ao público no DAER

Publicação:

A foto mostra a fachada do prédio do DAER.
Regime especial de funcionamento inicia nesta quinta-feira (19) - Foto: Divulgação DAER
Texto: Divulgação/DAER

Atendendo às disposições dos Decretos Estaduais nº 55.118, 55.128 e 55.240 e subsequentes, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) adotou uma série de medidas para conter a disseminação do COVID-19. Além do trabalho remoto, obrigatório para quem tem mais de 60 anos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, e autorizado aos servidores cujas atribuições possam ser realizadas em regime especial de teletrabalho, sem prejuízo para o serviço público, a autarquia efetuou alterações no atendimento ao público.  Confira: 

- Assessoria de Julgamento de Infrações de Trânsito (AJI): Os prazos recursais de defesas e recursos de infrações de trânsito voltaram a contar desde o 01/12/2020, conforme Resolução do CONTRAN nº 805/2020, de 16/11/2020. A interposição de defesas e recursos pode ser realizada pessoalmente na sede do DAER ou via correios (CONFORME ORIENTAÇÃO ABAIXO), de acordo com as instruções contidas nas notificações enviadas. Saiba mais.

FIQUE ATENTO ÀS BANDEIRAS DE DISTANCIAMENTO:

  • Quando Porto Alegre estiver nas bandeiras preta ou vermelha o recurso poderá ser encaminhado através do e-mail nca-proa@daer.rs.gov.br.
  • Nas demais bandeiras, o recurso deverá ser encaminhado via Correios ou entregue presencialmente, na sede do Daer, das 9h às 12, de segunda à sexta-feira.

ATENÇÃO: a apresentação de condutor deve ser realizada no DetranRS. Saiba mais.

Para autuações emitidas a partir de 26/03/2021: os prazos recursais de defesas e recursos de infrações de trânsito ficam prorrogados, por tempo indeterminado, conforme a  Portaria CONTRAN nº 216, de 26 de março de 2021.

Para dúvidas ou esclarecimentos poderá ser encaminhado e-mail para aji@daer.rs.gov.br.

 - Superintendência de Transportes de Cargas (STC): o atendimento presencial e pelos telefones (51) 3210-5074 e 3210-5249 permanecem das 8h30 às 12h. À tarde, somente informações pelo e-mail aet@daer.rs.gov.br. 

Importante: não estão mais sendo aceitas Autorizações Especiais de Trânsito (AETs) e de Circulação (AECs), que estejam vencidas, devendo o requerente providenciar a solicitação de novas autorizações junto ao Departamento.

- Superintendência de Faixa de Domínio (SFD): o atendimento presencial e telefônico está suspenso e ocorre somente através do e-mail sfd@daer.rs.gov.br. 

- Protocolo: o atendimento presencial está suspenso e ocorre somente através do e-mail nca-proa@daer.rs.gov.br. Ao realizar a solicitação, o usuário receberá uma resposta automática e, no prazo de 24h, sua solicitação será protocolada e lhe será informado o número. Caso o solicitante não receba a resposta automática ou o número de protocolo em 24h, os pedidos devem ser reenviados.

- Superintendência de Recursos Humanos (SRH): está suspenso o atendimento presencial, sendo realizado pelo telefone  (51) 986863138 (das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30). Os servidores inativos podem entrar em contato pelos e-mails:

  • GABINETE: srh@daer.rs.gov.br
  • REGISTRO: leandrols@daer.rs.gov.br
  • FOLHA DE PAGAMENTO: cristianosj@daer.rs.gov.br
  • APOSENTADORIA: aposentadoria@daer.rs.gov.br

Importante: Conforme a IN IPE PREV nº 3, de 29 de março de 2021, os aposentados e pensionistas ficam dispensados até 31 de maio de 2021 da realização de prova de vida (recadastramento de INATIVOS).

- Diretoria de Transportes Rodoviários (DTR): atendimento presencial, mediante agendamento. Os usuários e empresas devem protocolar as demandas através do e-mail nca-proa@daer.rs.gov.br. Após, a orientação é que busquem os setores responsáveis. Confira os contatos: 

  • FRETAMENTO: fretamento@daer.rs.gov.br
  • TURISMO: turismo@daer.rs.gov.br
  • TRANSPORTE DE PASSAGEIROS: stp@daer.rs.gov.br
  • TERMINAIS RODOVIÁRIOS: str@daer.rs.gov.br
  • DIRETORIA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS: dtr@daer.rs.gov.br 

- Superintendência de Contabilidade e Finanças (SCF): está suspenso o atendimento presencial, sendo realizado pelo telefone (51) 98686-1511 e pelo e-mail scf@daer.rs.gov.br. Todos os serviços estão ocorrendo normalmente, inclusive os pagamentos via banco.

- Ouvidoria: está suspenso o atendimento presencial e telefônico, sendo realizado através do formulário de atendimento disponível AQUI.

- Biblioteca: pesquisas no acervo podem ser realizadas AQUI. O atendimento telefônico esta suspenso e o presencial deve ser agendado através do e-mail biblioteca@daer.rs.gov.br

- Assessoria de Comunicação Social (ACS): o atendimento aos veículos de imprensa será realizado pelo e-mail imprensa@daer.rs.gov.br e telefone (51) 98687-2387.

- Superintendências Regionais: atendimento presencial normal. Atendendo dentro das normas recomendadas e com uso obrigatório de máscara, tanto para os servidores quanto para o público.

Confira os endereços e telefones das Superintendências Regionais AQUI.

 

DAER-RS