O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, juntamente com a Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional, o Conselho Estadual dos Povos Indígenas e a Funai, criou um instrumento de consulta às comunidades indígenas afetadas por obras de recuperação de rodovias na região Norte do Estado. A proposta é avaliar de forma permanente o impacto que os serviços podem exercer sobre essas populações e encontrar soluções para protegê-las e garantir a continuidade dos trabalhos com segurança.

Na última quinta (07) e sexta-feira (08), representantes do Daer, da Seplan e das empresas responsáveis pelas obras participaram de consultas prévias com as comunidades das terras indígenas Passo Grande do Rio Forquilha e Cacique Doble. Nos encontros, foram apresentados os serviços a serem realizados dentro do Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias da Região de Erechim (Crema Erechim) e identificadas situações de risco na execução das atividades. Os participantes puderam sugerir ideias para minimizar o impacto gerado pelas obras, como alterações no projeto de sinalização das estradas e ações educativas.

“Estamos abrindo o debate com essas comunidades para ouvir suas preocupações e expectativas”, explica o diretor-geral do Daer, Ricardo Nuñez. “Com isso, poderemos agir preventivamente, evitando acidentes e conflitos.”

O Departamento desenvolveu um “mecanismo de queixas” para ampliar o diálogo com os indígenas. Um dos canais de contato é a uma urna de madeira, onde serão depositadas dúvidas, sugestões ou reclamações. As informações levantadas nos formulários preenchidos, via ligações telefônicas ou mediante conversas com representantes do Daer gerarão um relatório que será encaminhado à Superintendência de Programas Especiais do órgão, para viabilizar soluções. A empresa contratada para a recuperação das rodovias também destacará um responsável pela comunicação com os indígenas. A iniciativa é uma exigência do Banco Mundial (Bird), órgão financiador do Crema Erechim.

“Estamos implementando uma dinâmica de relacionamento direto com as comunidades indígenas, permitindo que elas façam suas queixas sem constrangimentos”, ressalta Nuñez. “Assim como, na Rota do Sol, temos um cuidado permanente com a questão ambiental, no Crema Erechim estamos atentos às necessidades da população indígena próxima às estradas.”

Em abril, o Daer já havia participado de outras duas consultas prévias. Os encontros foram realizados com representantes das reservas indígenas de Serrinha e Nonoai, também no Norte do estado.

Crema Erechim

O Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias da Região de Erechim (Crema Erechim) prevê a recuperação completa de 170,7 quilômetros de rodovias e conta com investimento de R$ 78 milhões do Banco Mundial (Bird). A empresa vencedora da licitação terá dois anos para concluir os serviços de restauração do pavimento, dos dispositivos de drenagem e da sinalização de trânsito, além de atuar durante os três anos seguintes na manutenção dos trechos definidos no contrato.

As obras iniciaram na ERS-126, desde o entroncamento com a BR-285 (para Lagoa Vermelha) até o entroncamento com a ERS-128 (para Maximiliano de Almeida). No momento, os trabalhos estão sendo realizados na ERS-343, entre Barracão e São José do Ouro.