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Daer divulga novas orientações sobre atendimento presencial

Publicação:

A foto mostra a fachada do prédio do DAER.
Texto: Divulgação/DAER

Atendendo às disposições do Decreto Estadual nº 55.882/21 e da Resolução nº 05/2021, da Secretaria de Logística e Transportes, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) retomou parcialmente as atividades presenciais.

Permanecem sendo observadas as medidas de distanciamento, ocupação máxima de espaços e higienização para conter a disseminação do COVID-19, bem como a priorização do atendimento ao público externo por telefone ou e-mail.

Confira os setores em que ainda há alterações no atendimento ao público:

- PROTOCOLO-GERAL DO DAER

O protocolo de expedientes foi retomado de forma presencial, porém deve ser realizado preferencialmente através do e-mail nca-proa@daer.rs.gov.br.

Horário de atendimento: das 9h às 16h

Instruções para envio por e-mail: Ao realizar o envio da documentação (até 10Mb) o usuário receberá uma resposta automática e, no prazo de 24h, a solicitação será protocolada. Quando for necessário o envio de mais de um e-mail, deverá ser informado o número de partes no primeiro e-mail. O retorno com o número do processo será enviado ao solicitante. Em caso de não recebimento do retorno no prazo estipulado, o pedido deve ser reenviado.
Importante: Esse setor NÃO realiza protocolos de defesas e recursos de infrações de trânsito. Essa atribuição é de competência exclusiva da Assessoria de Julgamento de Infrações de Trânsito (AJI), conforme informações acima.

- ASSESSORIA DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO (AJI)

O atendimento ao público externo, presencial e telefônico, foi retomado nos números (51) 3210.5184 e 3210.5062, das 9h às 12h e das 13h30min às 16h30min. 

Importante: O e-mail do setor aji@daer.rs.gov.br é SOMENTE para dúvidas e esclarecimentos. NÃO HÁ protocolos de defesas e recursos por esse canal. 

As formas de protocolos de defesas e recursos de infrações de trânsito de competência do DAER somente podem ser feitas de forma presencial na sede do DAER em Porto Alegre ou via correios na Avenida Borges de Medeiros, 1555, bairro  Praia de Belas - Porto Alegre – RS - 90110-150.

ATENÇÃO: a apresentação de condutor deve ser realizada no DetranRS, conforme segue:
•PESSOALMENTE: na Rede Tudo Fácil, em Porto Alegre
•VIA CORREIOS: Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 5º andar, Porto Alegre - RS, CEP 90.230-010.

PEDIDOS DE CÓPIAS

  • Somente decisão de defesa prévia: encaminhar para aji@daer.rs.gov.br
  • Somente decisão de recurso de 1ª ou 2ª instância: encaminhar para seor@daer.rs.gov.br.
  • Cópia integral da defesa, recursos de 1ª ou 2ª instância: encaminhar para nca-proa@daer.rs.gov.br
  • Auto de Infração de Trânsito, com ou sem imagem, dependendo do tipo de autuação: encaminhar para seor@daer.rs.gov.br.

DEVOLUÇÕES DE PAGAMENTOS-  Mais informações AQUI.

PROTOCOLO DE DEFESAS E RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS deve ser realizado através do link https://sid.daer.rs.gov.br/mcp/externos/acesso

- SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DE CARGAS (STC)

O atendimento presencial e telefônico, pelos números (51) 3210-5074 e 3210-5249, ocorre das 8h30 às 12h. O contato também pode ser feito pelos e-mails aet@daer.rs.gov.br e aec@daer.rs.gov.br

- SUPERINTENDÊNCIA DE FAIXA DE DOMÍNIO (SFD)

O atendimento presencial deve ser agendado previamente nos telefones (51) 3210-5578 e 3210-5239 ou pelo e-mail sfd@daer.rs.gov.br.

- SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS (SRH)

Está suspenso o atendimento presencial, sendo realizado pelo telefone (51) 98686-5686 (das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30). Os servidores inativos podem entrar em contato pelos e-mails:
• GABINETE: srh@daer.rs.gov.br
• REGISTRO: leandrols@daer.rs.gov.br
• FOLHA DE PAGAMENTO: cristianosj@daer.rs.gov.br
• APOSENTADORIA: aposentadoria@daer.rs.gov.br
• ESTÁGIOS: estagios@daer.rs.gov.br

Importante: Conforme a Instrução Normativa IPE PREV nº 5, de 24 de maio de 2021, os aposentados e pensionistas ficam dispensados até 31/12/2021 da realização de prova de vida (recadastramento de INATIVOS).

- OUVIDORIA

Permanece suspenso o atendimento presencial e telefônico, sendo realizado através do formulário de atendimento disponível AQUI ou pelo e-mail ouvidoria@daer.rs.gov.br.

- BIBLIOTECA

Pesquisas no acervo podem ser realizadas AQUI. O atendimento presencial deve ser agendado através do e-mail biblioteca@daer.rs.gov.br.

- ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ACS)

O atendimento aos veículos de imprensa é realizado pelo e-mail imprensa@daer.rs.gov.br e whatsapp (51) 98687-2387.

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