Pólo Metropolitano

• Pólo Metropolitano (Lei autorizativa n.º 10.700/96 )
• Pólo Metropolitano (Contrato n.º PJ/CD/087/98 de 14/04/98)
• Pólo Metropolitano (Aditivo Nº01 )
• Pólo Metropolitano (Termo de Rerratificação - 10/01/2006)

Pólo Caxias do Sul

• Pólo Caxias do Sul (Lei autorizativa n.º 10.705/96)
• Pólo Caxias do Sul (Contrato n.º PJ/CD/088/98)
• Pólo Caxias do Sul (Aditivo Nº 01)
• Pólo Caxias do Sul (Termo de Rerratificação - 10/01/2006)

Pólo Vacaria

• Pólo Vacaria (Lei autorizativa n.º10.704/96)
• Pólo Vacaria (Contrato n.º PJ/CD/206/98)
• Pólo Vacaria (Aditivo Nº 01)
• Pólo Vacaria (Termo de Rerratificação - 10/01/2006)

Pólo Gramado

• Pólo Gramado (Lei autorizativa n.º 10.699/96)
• Pólo Gramado (Contrato n.º PJ/CD/152/98)
• Pólo Gramado (Aditivo Nº 01)
• Pólo Gramado (Termo de Rerratificação - 10/01/2006)

Pólo Carazinho

• Pólo Carazinho (Lei autorizativa n.º 10.702/96)
• Pólo Carazinho (Contrato n.º PJ/CD/050/98)
• Pólo Carazinho (Aditivo Nº 01)
• Pólo Carazinho (Termo de Rerratificação - 10/01/2006)

Pólo Santa Cruz do Sul

• Pólo Santa Cruz do Sul (Lei autorizativan.º 10.703/96)
• Pólo Santa Cruz do Sul (Contrato n.º PJ/CD/149/98)
• Pólo Santa Cruz do Sul (Aditivo Nº 01)
• Pólo Santa Cruz do Sul (Termo de Rerratificação - 10/01/2006)

Pólo Lajeado

• Pólo Lajeado (Lei autorizativa n.º 10.698/96)
• Pólo Lajeado (Contrato n.º PJ/CD/089/98)
• Pólo Lajeado (Aditivo Nº 01)
• Pólo Lajeado (Termo de Rerratificação - 10/01/2006)

Leis

• Lei autorizativa de assinatura dos aditivos ( Lei n.º 11.545/00