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O Programa foi assinado junto ao BID em 10 de julho de 1997, sendo seu término inicial previsto para 10 de julho de 2002. Contudo, face a atrasos sensíveis em algumas componentes do Programa, fez-se necessária a elaboração de duas propostas de Readequação. A primeira Proposta de Readequação foi apresentada ao BID em novembro de 2001 com término para 10 de julho de 2004. A segunda Proposta de Readequação foi apresentada ao Banco em junho de 2004 e propunha seu término para 10 de julho de 2005. A segunda Readequação foi aprovada pelo BID em julho de 2004, passando assim o término do Programa para 10 de julho de 2005.
O contrato com o JBIC foi assinado em 20 de outubro de 2001 e teve sua conclusão em 10 de julho de 2004.
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